Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou recurso do Banco de Crédito Real de Minas

Comissão que vai elaborar novo Código Eleitoral faz primeira reunião

A ideia é consolidar a legislação vigente e uniformizar os ritos processuais.

TJ do Rio faz primeira audiência por videoconferência

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, destacou os benefícios da iniciativa.

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual, produzida a prova pericial requerida pelo Estado e proferida nova decisão a respeito.

Primeira Turma exclui condenação por "horas extras futuras"

Primeira Turma aplica transição em ação que migrou para JT

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

TST aprova primeira etapa de revisão de OJs

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

dimensão. Contudo, antecedentemente têm se a primeira dimensão e segunda dimensão de direitos

O Terrorismo Global e a atuação da Comunidade Internacional

, em consonância com princípio jurídico da segurança jurídica e da eliminação da guerra como

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal

Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.